Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:25
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 15:40
Sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil e comissão pedem nova interpretação da Lei de Anistia
Em audiência pública que discutiu os 36 anos da Lei da Anistia, o secretário-geral da Central dos
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 12:30
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação indenizatória. Laboratório de análises clínicas. Exame de sangue realizado em gestante. Fator RH negativo. Resultado equivocado.

Cuida-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA REGINA DE SÁ em face de LABORATÓRIO SÃO SEBASTIÃO LTDA.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:50
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:14
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:20
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:40
Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"
As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo, no qual ele contesta de forma taxativa a posição do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro e os autores do recurso extraordinário em análise no Supremo Tribunal Federal
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.

Legitimidade dos entes federados. Indeferimento por descumprimento de exigência legal.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:09
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:42
-
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
Decreto nº 5.741, de 30/03/06

Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 17:32
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 17:23
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:10
Ex-prefeita é condenada por descumprir ordem judicial

Ela foi condenada a 01 (um) ano de detenção pela prática de crime de responsabilidade.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:35
OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.
Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:39
OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta
Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 18:16
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 15:10
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00

Home